Termos de Uso

Os acessos do usuário a este Site e a utilização do mesmo ficam sujeitos aos termos e condições abaixo, bem como à legislação vigente. Ao acessar e navegar por este Site, o usuário aceita, sem limitação ou qualificação, os Termos e Condições aqui estipulados e fica ciente de que quaisquer outros contratos ou acordos entre o visitante e a Orbisat tornam-se nulos e inexequíveis.

  1. O usuário está autorizado a descarregar, exibir ou imprimir informações contidas neste Site “Informações” exclusivamente para uso técnico, instrutivo próprio e sem finalidades de reproduções comerciais.
  2. O usuário deverá manter e reproduzir todo e qualquer aviso de direitos autorais e demais avisos de direitos de exclusividade constantes nos avisos por ele descarregados. Entretanto, é vedado ao usuário distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, reincluir ou utilizar o conteúdo do Site para fins públicos ou comerciais, incluindo o texto, imagens, áudio e vídeo sem a autorização expressa da Orbisat. O usuário deverá tratar todo o conteúdo deste Site de acordo com sua condição de protegido pela lei de direitos autorais, observadas quaisquer disposições em contrário e não poderá ser utilizado salvo conforme disposições destes Termos e Condições ou no texto do Site sem a autorização expressa da Orbisat. A Orbisat não se responsabiliza por uso ilegal de qualquer informação do site.
  3. Com exceção da autorização limitada acima, a utilização deste Site não implica em cessão ao usuário de licenças ou direitos sobre quaisquer autorias da Orbisat ou de terceiros.
  4. Sob hipótese nenhuma a utilização deste Site implica em cessão ao usuário das citadas marcas registradas, patentes, informações, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos protegidos por patentes de propriedade da Orbisat
  5. A Orbisat reserva o direito de interromper ou desativar quaisquer atividades do Site e não responderá sob hipótese alguma por qualquer interrupção ou desativação de uma ou mais atividades deste Site, seja decorrente de ações ou omissões da própria Orbisat ou de terceiros.
  6. Qualquer comunicação ou material transmitido pelo usuário ao Site via e-mail ou outra forma de transmissão, incluindo dados, perguntas, comentários, sugestões e similares serão tratados como não sigilosa e não protegida. Qualquer material transmitido ou incluído pelo usuário torna-se automaticamente propriedade da Orbisat e suas subsidiárias e poderá ser usado para quaisquer fins, incluindo, dentre outros, reprodução, divulgação, transmissão, publicação, transmissão ou inclusão. A Orbisat se reserva a liberdade de usar idéias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer comunicação transmitida pelo usuário ao Site para quaisquer fins, incluindo, dentre outros, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos utilizando as referidas informações.
  7. As informações poderão conter inexatidões técnicas ou erros de digitação. A Orbisat reserva o direito de fazer alterações, correções e melhorias nas Informações e nos produtos e programas descritos nas referidas informações a qualquer momento e sem prévio aviso.
  8. A Orbisat não se responsabiliza pelo conteúdo de páginas fora de seu Site ou outros sites com link para o seu Site. Ao utilizar um link para o seu Site, páginas fora do seu Site ou outros sites, o usuário está agindo por sua própria conta e risco e sem a permissão da Orbisat. Ao utilizar os referidos links, o usuário fica ciente de que se aplicam a nota legal e a política de privacidade do site remetido pelo link, as quais poderão divergir das políticas Orbisat.
  9. Ao usuário é terminantemente proibido incluir ou transmitir qualquer material ilícito, ameaçador, difamador, obsceno, escandaloso, polêmico ou profano ou qualquer material que possa constituir ou estimular condutas que sejam consideradas delito criminal ou que venham a ensejar responsabilidade civil ou outrossim constituam transgressão da lei. 
  10. A Orbisat poderá a qualquer momento alterar estes Termos e Condições, atualizando o seu conteúdo. O usuário ficará sujeito a eventuais revisões e deverá, portanto, visitar esta página periodicamente para rever os Termos e Condições vigentes na época da visita em questão.
  11. Os links a este Site ficam restritos à Home Page. Os links diretos com páginas subseqüentes ficam a consentimento prévio expresso pela Orbisat.
  12. É proibido o enquadramento deste Site por sites ou elementos de sites de terceiros não vinculados a Orbisat. Também ficam proibidos Links tipo in line (inseridos em um bloco de texto) ou qualquer outra maneira de incorporar partes deste Site em sites de terceiros não vinculados à Orbisat